Documento legal

Termos
de Uso

Última atualização: 2024. Leia atentamente antes de utilizar o site ou contratar os serviços.

01

Aceitação dos Termos

O acesso e uso deste site, de titularidade de 41.596.756 FERNANDO SOARES DA SILVA (CNPJ 41.596.756/0001-22), implica a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deve interromper a navegação e a utilização deste site.

02

Descrição dos Serviços

Este site tem caráter institucional e tem por finalidade apresentar os serviços prestados pelo Controlador, enquadrados no CNAE principal 4930-2/01 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal, e nas atividades secundárias de transporte rodoviário de mudanças e de transporte rodoviário de carga (exceto produtos perigosos e mudanças) intermunicipal, interestadual e internacional. Não são transportados produtos classificados como perigosos, nos termos da legislação aplicável.

03

Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e em conformidade com os presentes Termos, abstendo-se de:

  • Utilizar o site para fins fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
  • Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site;
  • Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia.
04

Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, layout, identidade visual e demais elementos presentes neste site são de propriedade do Controlador ou utilizados sob autorização, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual vigente. É vedada sua reprodução total ou parcial sem prévia e expressa autorização.

05

Preços e Informações

As informações constantes neste site possuem caráter meramente informativo. Valores de frete, prazos e condições de transporte são definidos individualmente para cada solicitação, mediante orçamento específico, podendo sofrer alteração sem aviso prévio em razão de fatores como distância, volume, tipo de carga e disponibilidade operacional.

06

Limitação de Responsabilidade

O Controlador envida seus melhores esforços para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou indisponibilidades temporárias do site, tampouco por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo aqui disponibilizado, sem a devida confirmação por meio dos canais oficiais de contato.

07

Links de Terceiros

Este site pode eventualmente conter referências a serviços ou conteúdos de terceiros. O Controlador não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites externos eventualmente acessados a partir de links aqui disponibilizados.

08

Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é disciplinado por documento específico. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

09

Alterações destes Termos

O Controlador reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal, operacional ou de conteúdo, sendo recomendada a consulta periódica a esta página. A data de atualização consta no início deste documento.

10

Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11

Contato

Dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao canal oficial de atendimento:

E-mail de contato: mai10112557@gmail.com